Divórcio no cartório
Inventário
Separação de bens
União estável
Divórcio litigioso
Dissolução de união
Partilha de bens
Separação conjugal
Guarda compartilhada
Pensão alimentícia
Divórcio no cartório
Anulação de casamento
O Direito de Família é uma área do direito que busca regulamentar as relações familiares, protegendo os vínculos afetivos entre os membros da família. Nessa área, são tratados assuntos como casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros. O objetivo é garantir o bem-estar e a proteção dos interesses de todos os envolvidos, principalmente das crianças.
Direito de Família: O que é e para que serve?
O Direito de Família é uma área do direito que busca regulamentar as relações familiares e proteger os vínculos afetivos entre seus membros. Ele tem como objetivo principal garantir o bem-estar e a proteção dos interesses de todos os envolvidos nas relações familiares, principalmente das crianças. O Direito de Família é uma área do direito que trata de assuntos como:
A pensão alimentícia é uma obrigação legal de prestar assistência material a uma pessoa que não pode prover sua própria subsistência.
O casamento é regulamentado pelo Código Civil e possui diversas modalidades, como o casamento religioso, civil e a união estável.
O Direito de Família é importante porque ele busca proteger os vínculos afetivos entre os membros da família, garantindo o bem-estar e a proteção dos interesses de todos os envolvidos, principalmente das crianças.
- Certidão de casamento;
- Pacto antenupcial, se houver;
- Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência);
- Certidão de nascimentos dos filhos, se houver; e
- Se possível, a certidão dos bens de propriedade do casal.
